INSTITUI A SEMANA DA CULTURA DA PAZ, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO A DIA MUNICIPAL DA CULTURA DE PAZ, A SER CELEBRADO NA SEMANA DA CULTURA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO AOS MÉDICOS, SIMBOLOGIA FSF - I, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME DE DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO ADÍSIA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES E AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O MENOR VENCI SERVIDORES DO POD MUNICIPAL, PROCED REMUNERATORIA PREV DO ARTIGO 37 DA FEDERAL E DÁ OUTRAS MENTO BASE DOS ER LEGISLATIVO E À REVISÃO FLSTA NO INCISO X CONSTITUIÇÃO PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARTÉRIA QUE INDICA DE RUA MESTRE JOSÉ HENRIQUE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDEU O ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO FINAL DE SEMANA - PEFS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO PRODUTIVO SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO 'BOLSA-TRABALHO' NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAIÍ INTRODUZIDA PELA LEI N° 986, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS N°S. 1.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, 1.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E 1.173, DE 31 DE JANEIRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA; CRIA E REMANEJA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2002.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AS RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E A NOVA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA, JÇVENTUDE E TURISMO DE MARACANAÚ - FUNCULT, REVOGA AS LEIS N°S. 1.067/05, 1.078/06, E 1.120/06, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA DISPOSIÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI 1.004, DE 08 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4O AO ART. 6O DA LEI N°. 1.096, DÈ 19 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N° 1.205, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E LOTADOS NO S.O.S. MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2O DO ART. 49 E DO § 2O DO ART. 132, AMBOS DA LEI N° 447, 19 DE SETEMBRO DE 1995, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 832, DE 02 DE ABRIL DE 2002.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

ALTERA A LEI N° 558, DE 26 DE JUNHO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 638, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REVOGA A LEI N° 1.252, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FORNECER UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.