Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Educação.

PORTARIA DE N.º 077/2024, DE 11 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Aprova o Protocolo de Escuta especializada e os Fluxos da Rede de Proteção e Atendimento de que trata a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, no âmbito do Município de Maracanaú.

Concede o Título de Cidadã Maracanauense a Senhora AUGUSTA BRITO DE PAULA.

PORTARIA DE N.º 068/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Sr. MARDEN MOURA FRANÇA.

Concedo o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Doutor CÉSAR AUGÚSTULO COSTA OLIVEIRA.

Dá o nome de JOÃO MACHADO LIMA à Alameda localizada entre as Ruas Trinta e Quatro e Trinta e Cinco, no bairro Jereissati I.

Altera o Anexo I da Lei nº 3.094, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025.

Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei nº 3.412, de 28 de junho de 2023), na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio da Federação Cearense de Futebol 7 - FCEF7, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol para Amputados - CBFAMPUT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio da Associação D'eficiência Superando Limites - ADESUL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, a adquirir cotas de patrocínio da Associação de Cabeleleiros e Barbeiros de Maracanaú/CE e dá outras providências.

Dá o nome de Rua TAMARINDO à rua que fica localizada entre a Rua São José e Rua Nova Vida, acesso pela CE-350, no bairro Olho D'água (Pitaguary), neste Município que indica e dá outras providências.

Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças à Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Distrito de Pajuçara, neste Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio do Maracanã Esporte Clube, durante o Campeonato Brasileiro de Futebol - Série D 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, e dá outras providências. PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Política Cultural do Município de Maracanaú - FMPC e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 03 de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.195, de 24 de maio de 2022, que institui o Programa Convivência para Ser e Aprender e a Bolsa-Agente de Convivência, na forma que especifica.

Consolida as disposições sobre a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Maracanaú - COMCULT, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. Fórum do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a autorização para prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 3.564, de 10 de abril de 2024, na forma que especifica.

Revoga o Grupo 28.00, e os Códigos, 28.02, 28.03 e 28.04 dos Anexos I e II da Lei nº 3.378, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.182, de 03 de maio de 2022, que institui o Conselho Municipal do Trabalho de Maracanaú - COMUT, na forma que especifica.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Dispõe sobre a autorização para prorrogar o prazo de que trata a Lei nº 3.493, de 22 de dezembro de 2023, na forma que especifica.

Denomina de Centro de Eventos NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, o Parque de Eventos Multiuso localizado entre as Avenidas Wilson Camurça e Rua Leste Cinco, no Distrito Industrial, neste Município e dá outras providências.