Altera a Lei nº 3.277, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Institui a premiação para alunos do Ensino Fundamental Medalhistas de Olimpíadas e Concursos Municipais Artístico-Literários nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Cultura, no âmbito do Município de Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Institui o Dia Municipal do Treinador de Escolinha de Futebol Amador, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro, no Município de Maracanaú e dá outras providências.

Dá o nome de Maria Rocha Gomes Portela ao equipamento público que indica, e dá outras providências.

Dá o nome de Wilson Camurça ao então Distrito de Mucunã, na forma que específica.

Dá o nome de JOSÉ VALDIR PESSOA ao logradouro público que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir cotas de patrocínio do Instituto Brasil Sem Fronteiras - IBESF, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Senhor Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva.

Dá o nome de LEONOR DA ROCHA SOARES, ao Centro Integrado de Esporte, Cultura e Lazer, no Distrito de Pajuçara, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Maracanauense ao Senhor EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. Secretaria de Educação.

Fica denominado de Travessa TEREZA MARIA DE JESUS, a então atual Travessa 05 (cinco), localizada entre as Ruas 17 e 17-B, no bairro Conjunto Industrial, neste Município e dá outras providências.

Institui a Semana do Humorista, no âmbito do Município de Maracanaú, a ser comemorado na semana que antecede o dia 12 de Abril, de cada ano, e dá outras providências.

Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.453, de 08 de outubro de 2015, que institui a Medalha Rita Costa.

Denomina de Avenida Antônio Alves de Lacerda, a atual Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada no bairro Jereissati II, neste Município.

Autoriza o Chefe do Poder executivo a doar ao Universo Maracanaú LTDA., os imóveis que indica, de propriedade do Município, e dá outras providências. Colégio Universo.

Dispõe sobre o piso remuneratório do Servidor Público não integrante de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração vigentes, do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Maracanaú e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Senhor RODRIGO PESSOA MOTA.

Dispõe sobre o piso remuneratório do Servidor Público não integrante de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração vigentes, do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.242, de 24 de setembro de 2014, alterada pela Lei nº 2.661, de 27 de outubro de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel que indica, e dá outras providências. Locadora Baltazar de Máquinas, Equipamentos e Veículos LTDA. ME.

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de Licenciamento e Autorização Ambiental no âmbito do Município de Maracanaú.

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de Licenciamento e Autorização Ambiental no âmbito do Município de Maracanaú.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esporte, a adquirir Cotas de Patrocínio da Liga Maracanauense de Desporto, e dá outras providências.

Institui o Sistema Único de Saúde Animal - PET SUSA, no Município de Maracanaú e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica de propriedade do Município, e dá outras providências. Tecmar Transportes LTDA.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências. Tecmar Transportes LTDA.

Altera a Lei nº 3.174, de 19 de abril de 2022, que institui auxílio financeiro para Agentes Públicos das diversas pastas orçamentárias do Município de Maracanaú, na forma que indica.