DOAÇÃO DE UM TERRENO Á UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á DIVERSAS ARTÉRIAS DA LOCALIDADE DE MUCUNÃ. NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTLLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES, NAS INDÚSTRIA METALURGICA, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL URBANO TANCREDO NEVES, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E BALRRDS 00 CONJUNTO LNDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 48 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE INSTITUI A MEIA PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOSIAÇÃO BENEFICIENTE SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS ARTÉRIAS DO BAIRRO DE OLHO D"AGUA DO PITAGUARY, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM FAVOR DE MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DUTRA, VIÚVA DE ALMIR FREITAS DUTRA, PRIMEIRO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AO GRUPO ESCOLAR RECÉM CONSTRUÍDO EM ALTO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE GRUPO ESCOLAR ALMIR FREITAS DUTRA
INSTITUI A PENSÃO VITALÍCIA EM FAVOR DE NEUZA FELIPE BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA PREFEITO ALMIR DUTRA A ATUAL RUA JOÃO BOM-É, E DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO BUSTO D, O PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA NA PRAÇA JOSE HOLANDA DO VALE.
FAZ A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ACARACUZINHO "AMCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GRÊMIO INDUSTRIAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ, CRIADO PELA LEI Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE JAÇANAÚ - ACOBEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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