CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDUSTRIAS CASEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FEDAMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ NOGUEIRA MOTA
CRIA A TRIBUNA LIVRE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO COBRAR PREÇO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EXTINGUE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE VICENTINA DO CONJUNTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E BAIRROS DO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOAÇÃO DE UM TERRENO Á UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á DIVERSAS ARTÉRIAS DA LOCALIDADE DE MUCUNÃ. NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTLLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES, NAS INDÚSTRIA METALURGICA, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL URBANO TANCREDO NEVES, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E BALRRDS 00 CONJUNTO LNDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 48 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE INSTITUI A MEIA PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOSIAÇÃO BENEFICIENTE SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS ARTÉRIAS DO BAIRRO DE OLHO D"AGUA DO PITAGUARY, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM FAVOR DE MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DUTRA, VIÚVA DE ALMIR FREITAS DUTRA, PRIMEIRO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
