DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR OFICIAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MATRICULADOS NA REGIÃO METROPOLITANA O ABATIMENTO DE 50% NOS INGRESSOS DE PROMOÇÕES ESPORTIVAS CULTURAIS, SHOWS, FESTAS SOCIAIS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

DÁ O NOME DE PREFEITO ALMIR DUTRA À ANTIGA AVENIDA 14 DO CONJUNTO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA PELO PODER LEGISLATIVO PODERÁ CONCEDER 04 (QUATRO) TÍTULOS DURANTE UMA SESSÃO, SERÃO ENTREGUES NO ÚLTIMO MÊS DE CADA ANO, EM SESSÃO SOLENE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E SITUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADO FUNCIONAL DA PEFEITUA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 142, DE 30 DE NOVEMBO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTAMETO SALARIAL E SITUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SEUS BAIRROS E DÁ SUA DELIMITAÇÃO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA À RUA QUE TEM O SEU INÍCIO À RUA JOAQUIM FERREIRA, EM PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AV, V DO CONJUNTO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

MODIFICA A LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA VICENTE MONTEIO DO CARMO AMARAL O LOGRADOURO QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199/90, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES URBANOS DO NOSSO MUNICÍPIO AO POLICIAL CIVIL MILITAR, AO BOMBEIRO MILITAR E COMISSÃRIO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA PEDRO GADELHA DA COSTA A ARTÉRIA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BENEFICENTE DO MENOR DO CONJUNTO JEREISSATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRATES, NO POVOADO DE PAJUÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ - SIMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO ACARACUZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E DO SUBGRUPAMENTO DE INCÊNDIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.