CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO COMUNITÁRIO MANOEL MOREIRA LIMA DO CONJUNTO TIMBÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE LUZARDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UFM), ATUALIZA TABELA DAS TAXAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO BANCO DO BRASIL S.A EETIDADE DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AOS FINS QUE SE DESTINA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. LOA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°12/85 DE 25.04.85 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CRLL50.000.000,00'(CENTO A CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO NORMAL DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL, ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A TERCEIROS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA VANDA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ (SUS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS SITUADAS NO JAÇANAÚ NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, FRANCISCO LIMA VERDE, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, ANTÔNIO COSMO BRASIL, VICENTE ALVES DE PAULA, ÁLVARO MONTEIRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, VILA NOVA

DÁ NOME À RUA QUE TEM INICIO NO CRUZAMENTO FÉRREO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE COM A RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E A LAGOINHA, CONHECIDA COMO RUA DO TRILHO PASSA A SER "RUA LETÍCIA GOMES DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TÍMBÓ (ASMOCOTI) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DE PAÍS E AMIGOS MARACANAUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 186/91 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NOS BAIRROS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DA COMUNIDADE.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI N° 207, DE AGOSTO DE 1991, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO ASSISTENCIAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DOS AMIGOS DO CONJUNTO JEREISSATI I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DO PLANALTO CIDADE NOVA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO ALTO ALEGRE E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DRA. MARIA ELIANE BARBOSA LIMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.