DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

PORTARIA Nº 216/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2025, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA.

CRIA O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTT'RAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATWA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AITERANDO AS LEIS N' 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000; 810, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001; 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010; 1.909, DE 30 DE NO\aEMBRO DE 2012; 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2013; 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013; 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019; 2.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2020; 3.499, DE 22 D§, DDZE]§IBRO DE 2023i 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024; 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, 3.654, DE 05 DE FEyEREIRO »E 2025, 3.671, DE 18 DE MARÇO^ DE 2023, E DÁ OUTRÂS PRO\TIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV E SEUS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO, PESQUISA E PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (FUNAGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

REVOGA A LEI Nº 3.068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE PARA A EMPRESA JPE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA OS MECANISMOS PARA SUA EXECUÇÃO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.