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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA 55, PRÓXIMO AO Nº 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, DA PRAÇA DOUTOR CID JÚNIOR PEIXOTO AMARAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17, 17-B E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADÃO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH E A ENTRADA DA EMPRESA FRIOZEM LOGÍSTICA - FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS) COM LOMBOFAIXAS, CICLOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PISO INTERTRAVADO, ABRIGOS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, QUIOSQUES, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AOS BAIRROS MARACANÃZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLO DE MÃE", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DO JARI, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS-A E PIRAJUSSARA, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 920, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, ESCOLAS, CRECHES, REFEITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 310, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ACONCHEGO, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DO TRÁFEGO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ENTRE O SHOPPING PITAGUARI E O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, TORNANDO-A SENTIDO ÚNICO A PARTIR DA AVENIDA IV ATÉ A RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MEMORIAL DA HISTÓRIA EDUCACIONAL DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE INTELIGÊNCIA POLICIAL ANTÔNIA PATRÍCIA CAMURÇA RABELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 19 ANOS À POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: PRAÇA, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.133/2005, COM O TEMA "PROJETO DE VIDA, UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE".

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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