SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA PLANO EDUCACIONAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE AMPUTADOS EM NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DIA 21 DE MARÇO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIAR PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS LAGOS DE MARACANAÚ, COM LUZ COLORIDA NO ENTORNO DO AMBIENTE.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (SAAEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ARQUIBANCADAS, CONTENDO UMA QUADRA 3X3 DE BASQUETE E UMA PISTA DE SKATE E MTB, NO TERRENO LOCALIZADO VIZINHO A ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL EM ACARACUZINHO, PELOS SEU 39 ANOS DE EXISTÊNCIA, JÁ PASSARAM PELA SUPERVISÃO DA IGREJA OS PASTORES JOSÉ OLÍMPIO FERNANDES (IN MEMORIAN) MAIRTON CASTRO, JOSÉ MÁRIO LOPES, FRANCISCO TAVARES PINHEIRO (IN MEMORIAN) E ATUALMENTE O PASTOR DA CONGREGAÇÃO MARCUS ROGÉRIO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS CAMPOS DE FUTEBOL.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER).
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA A APREENSÃO E PROIBIÇÃO DO ANIMAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RENAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO BRASIL EM ALUSÃO AO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU PELO WHATSAPP PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA GUIA DE SERVIÇOS MARACA ONLINE, COM UM ATENDENTE VIRTUAL NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL, PARA AS CRECHES CONVENIADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA ALUNO NA ESCOLA, ALUNO NO ESPORTE ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA NEUFROLOGIA DO RIM - CENTRO MARACANAÚ, PELO DIA MUNDIAL DO RIM, 10 DE MARÇO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESATIVADOS ATRAVÉS DE PARCERIA COM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ABRIGAR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE TRABALHEM EM PROL DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE, DA CULTURA OU DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO DO IDOSO E CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRERSON RAFAEL, QUE TOMARÁ POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DA SUBSEÇÃO DA OAB DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO (CÃES E GATOS) E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL OU GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
