INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLAR COM CONTAGEM REGRESSIVA EM CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ANALISADA UMA AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA EM ÁREA À 300M PRÓXIMA A VILA DA PAZ E ALTO ALEGRE I PARA UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO NA ESTRADA DA TANGUEIRA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO A ARTE URBANA DO GRAFITE E CRIA O PROGRAMA GRAFITE MARACA, QUE INCLUI A ARTE CULTURAL PARA AS AÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO PARA A PRÁTICA DO GRAFITE.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 1.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INCLUI O ATENDIMENTO DURANTE A SEMANA NO PERÍODO NOTURNO PARA A COMUNIDADE NAS QUADRAS DE ESPORTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CORONEL HUMBERTO BEZERRA (ANTIGO CAD), COM A INCLUSÃO DE UM PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO O CONFORTO AO PÚBLICO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL, JUNTAMENTE COM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, ATRAVÉS DO PARQUE INDUSTRIAL LOCAL.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A LEI, INSDTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTUVO E DO NOSSO PREFEITO ROBERTO PESSOA, QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CAGECE PARA IMPLATAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO SANTO SÁTIRO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA SOCIAL, A CRIAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS PERMANENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO CONJUNTO ACARACUZINHO E NA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIATLETA OLÍMPICO JURACY MOREIRA, IDEALIZADOR E PADRINHO DA ESCOLINHA DE TRIATHLON FORMANDO CAMPEÕES.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PROPAGANDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO PARA OS FUNDOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ESTAGIÁRIOS) NAS ACADEMIAS POPULARES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS"BICICLETÁRIOS", EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRAÇAS PÚBLICAS, ESPAÇOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E OUTROS ESPAÇOS DE GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE FOREM CONSIDERADOS ADEQUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA BÍBLIA.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA RUA 101, VIZINHO A DELEGACIA NO CONJUNTO ACARACUZINHO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA-SE DE RAIMUNDO VALDELÍRIO À AVENIDA CENTRAL, DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POSSA ARTICULAR UMA PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA O RETORNO DO PRATO POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, PARA SE ADEQUAR A RECOMENDAÇÃO DO CONANDA EM SUA RESOLUÇÃO Nº 139/2010, PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM MARACANAÚ.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INTITULADO COMO MARÇO ESPORTIVO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A IMPLANTAR EM MARACANAÚ UM APLICATIVO PARA CELULAR IOS E ANDROID, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DESPORTISTAS E FACILITANDO PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIA 03 DE DEZEMBRO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL (LADO SANTO SÁTIRO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Márcio Caetano
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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