INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, TELHADO, PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA CENTRAL E DE TODO O PRÉDIO, A TROCA DOS ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLOS ALBERTO PORTELA (ARENA CARLÃO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, RESSARCIR DE FORMA PECUNIÁRIA À PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE E ADJACÊNCIAS, ATRAVÉS DO AUMENTO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR, DESIGNAÇÃO DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL, INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO E A DESTINAÇÃO DE NOVAS VIATURAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES MARIO JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA DO MEIO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E JOÃO DE ARAÚJO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO E AS RUAS DO TRILHO/RUA DO MEIO, PREFEITO ALMIR DUTRA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO - IPTU, A TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 NA POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO E POSTERIORMENTE A URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS DE PRAGA E PARQUE TROPICAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA (DA RUA FAUSTO RIBEIRO ATÉ O FINAL) E RUA SANTA ADELAIDE (ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH E RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO, TIPO HOSPITAL DE CAMPANHA, NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA UPA DA PAJUÇARA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA PROVIDA (EMPRESA QUE GERENCIA A UPA), PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS QUEBRADAS, MACAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DESSA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1.971, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.155 E 2,629, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BANDA SINFÔNICA DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER KIT DE ALIMENTAÇÃO, KIT MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR OU QUALQUER IMPEDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ - CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARACANAÚ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Redação Final
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SOS MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM TRATAMENTO PRECOCE PARA A COVID-19, COM UM PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS COMO HIDROXICLOROQUINA, CLOROQUINA, AZITROMICINA, IVERMECTINA, ZINCO E VITAMINAS C E D, E QUE SEJA FEITO UMA CUIDADOSA ANÁLISE TENDO EM VISTA A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DO CHAMADO KIT DE TRATAMENTO PRECOCE PARA O COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DE CAMPO E SALÃO (FUTSAL), TITULAR, ASPIRANTE E CATEGORIAS DE BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE PROIBIR O USO, DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE LINHA DE CEROL, CHILENA OU COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS (RAIAS) E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLÁVIO PONTE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE FOMENTO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, A SER DESENVOLVIDO COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS TERRENOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, O PRIMEIRO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO DA CUNHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI/VÔLEI, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO E DE ACESSIBILIDADE, E O SEGUNDO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OU DE UMA PRAÇA MODELO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
