PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA ABRIGAR CAMINHONEIROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA (EMBARQUE E DESEMBARQUE / DEVAGAR ESCOLA) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NA ALTURA DO N° 72 (ONDE JA EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA EM REGIME DE URGÊNCIA DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQUEIRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GRANJA MARACANAÚ E ARI LOBO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUANDO EM SERVIÇO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, PARA QUE O ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE ALENCAR (EM FRENTE À ARCA MANIA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E A AVENIDA 5-B, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS USADOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E VEÍCULOS PARTICULARES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13 (AO LADO DO HOTEL DAS MARACANÃS) NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJAM ADAPTADAS PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA II, ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE AOS PACIENTES QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA OS USUÁRIOS DA ESTAÇÃO MARACANAÚ, SITUADA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO (TAPA BURACOS E NOVA SINALIZAÇÃO) EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, QUE PASSA PELOS BAIRROS PIRATININGA ATÉ O CÁGADO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, NOVA ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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