INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO SETOR DE MASTOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CASA DO RODOLFO TEÓFILO, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E ARIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA MODELO, COM ANFITEATRO, NA FORMA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PAJUÇARA, RUAS JOÃO HENRIQUE E JOÃO CONRADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O BOULEVARD DA PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO PASSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO POR FOTOS SENSORES MÓVEIS OU FIXOS EM LOCAIS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVAS DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE I (JPA I).

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E DO TRILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO MISTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO, JUNTO COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PED ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LITUÂNEA E PRETÓRIA, NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HELENO DE FREITAS E DEZ (10), NO TRECHO ENTRE A RUA LIMA CAMPOS E LUMAR SIQUEIRA, PRÓXIMO AO MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBSF NAS PROXIMIDADES DO JAPÃOZINHO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO E O BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DO CANAL QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA DO CONTORNO NORTE) NO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA ANTES DO RETORNO EM SUA TOTALIDADE DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCENTE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBOFAIXA (JUNÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE), NA ALTURA DO N ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I.