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Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.

12/05/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE.

12/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 09 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 09 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

12/05/2026
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

12/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

12/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.

12/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

12/05/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.

12/05/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSIMAR COSTA FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSIMAR COSTA FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.

12/05/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Jardel Baima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

12/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (O ASSIS DA AZZEJO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (O ASSIS DA AZZEJO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.

12/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.

12/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, PINTURA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA EVANDRO SOUZA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, PINTURA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA EVANDRO SOUZA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

12/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO CENTRO.

12/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA EM TORNO DA ARENA C. BRASIL DE FUTVÔLEI, LOCALIZADA NA AVENIDA XIII, EM FRENTE À OFICINA WIL MOTOS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA EM TORNO DA ARENA C. BRASIL DE FUTVÔLEI, LOCALIZADA NA AVENIDA XIII, EM FRENTE À OFICINA WIL MOTOS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

12/05/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.

12/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.

12/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.

12/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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