CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATIVIDADES EDUCATIVAS, COM REGRAS DE TRÂNSITO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA DO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, UM GRUPO PERMANENTE PARA FISCALIZAR E APREENDER EQUIPAMENTOS SONOROS, QUE CAUSEM POLUIÇÃO AUDITIVA NA NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR -
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, UM GRUPO PERMANENTE PARA FISCALIZAR E APREENDER EQUIPAMENTOS SONOROS, QUE CAUSEM POLUIÇÃO AUDITIVA NA NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.
FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLO ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA.
CRIA OS LOGRADOUROS PÚBLICO (VIAS PÚBLICAS) DENOMINADOS DE RUA HÉLIA ALVES E RUA ARLINDO TEIXEIRA, SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
INSTITUI MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), DENOMINADA LEI DO PROFESSOR SEGURO.
ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “A CASA É MINHA” E DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCIADOS HABITACIONAL - SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CE ... Veja mais
INSTITUÍDO A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO E SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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