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Foram encontradas 9219 registros
  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS

Autor: LUCINILDO FROTA        
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATIVIDADES EDUCATIVAS, COM REGRAS DE TRÂNSITO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA DO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, UM GRUPO PERMANENTE PARA FISCALIZAR E APREENDER EQUIPAMENTOS SONOROS, QUE CAUSEM POLUIÇÃO AUDITIVA NA NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR -

Autor: DR. PATRIARCA        
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, UM GRUPO PERMANENTE PARA FISCALIZAR E APREENDER EQUIPAMENTOS SONOROS, QUE CAUSEM POLUIÇÃO AUDITIVA NA NOSSA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: IVANI AGUIAR        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLO ... Veja mais

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • ALTERA A LEI Nº 2.446, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • ALTERA A LEI Nº 921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • REVOGA A LEI Nº 2.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • CRIA OS LOGRADOUROS PÚBLICO (VIAS PÚBLICAS) DENOMINADOS DE RUA HÉLIA ALVES E RUA ARLINDO TEIXEIRA, SITUADOS NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CAPITÃO MARTINS        
  • DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS EM TREVOS E ROTATÓRIAS VIÁRIAS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO.

Autor: TALES SARAIVA        
  • ESTABELECE O DIA 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS ATLETAS PARALÍMPICOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE).

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2014.

Autor: CRISTIANO        
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MONITORAMENTO DAS EMPRESAS POR ELA LICENCIADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: DR. PATRIARCA        
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NO CONTRATURNO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CAPITÃO MARTINS        
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ (CE) A CAMPANHA ABRA CAMINHO PARA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SENHORA LUCÍOLA DRUMOND FONTELES NETA.

Autor: DEMIR PEIXOTO        
  • INSTITUI MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), DENOMINADA LEI DO PROFESSOR SEGURO.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • CRIA E DEFINE O PROGRAMA OUTROS CAMINHOS, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • INDICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AULAS SOBRE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: DR. PATRIARCA        
  • ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “A CASA É MINHA” E DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCIADOS HABITACIONAL - SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CE ... Veja mais

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • INSTITUÍDO A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO E SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CAPITÃO MARTINS        
  • INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LUCINILDO FROTA        
  • ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: LUCINILDO FROTA        
  • ALTERA A LEI Nº 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: LUCINILDO FROTA        

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