CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 08 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE EMEIEF WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NA AVENIDA CONTORNO SUL, 1457, BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 04 COM A RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 09 (AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO KIDS I), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 43, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 42, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (PMCE), PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA 12, PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, COM CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, CALÇADÃO AO SEU REDOR E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À CAGECE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, RELACIONADOS A ESGOTOS ESTOURADOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO TERRENO PARTICULAR (AQUISIÇÃO) CONFORME MAPA ANEXO, SITUADA ÀS MARGENS OESTE DA AVENIDA PAISAGÍSTICA (RUAS CARVALHO NOGUEIRA, JARDIM DA ISADORA, PISCA PISCA E DOS TRENÓS).

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO VERDE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO N° 2770, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ASSAÍ ATACADISTA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA B COM RUA F E G, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA PRÓXIMO A ESCOLA IRMÃ DULCE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ADMINISTRADORES NO DIA 12 DE SETEMBRO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PIAUÍ, DO TRECHO ENTRE A RUA TEREZINHA A RUA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "PROGRAMA PROCON ITINERANTE" PARA DISPOR ATENDIMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL", NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS/CRONOGRAMA SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DAS PRAÇAS E ACADEMIAS POPULARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POIS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS ESTÃO PRECISANDO DE VÁRIOS REPAROS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS JÁ MENCIONADOS ACIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PREDIAL NO EQUIPAMENTO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE UMA REFORMA NA FARMÁCIA POLO I, SITUADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO CENTRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DEPENDÊNCIA, SEM SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.