Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 28/11/2023 | 079ª (Setuagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 28 de Novembro de 2023 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/12/2023 | 081ª (Octogésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 5 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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