CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO LOPES DA COSTA (IRMÃO ORLANDO), OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM A RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 291/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 829/2022, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO NA RUA DOIS DO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ) EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 292/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 47E 48, AO LADO DO Nº 552 DA RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA CULTURAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL.

DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MILTON BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ, A SABER DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLADORIA, DECORRENTE DA CONQUISTA DO SELO OURO DE TRANSPARÊNCIA, CONCEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E PELO SISTEMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO LOPES DA COSTA (IRMÃO ORLANDO), OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 375/2023, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO METROFOR, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, ESQUINA COM A RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 291/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TURMA DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA PARA O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM MINI-ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO, QUADRA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E UMA ACADEMIA POPULAR, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO SEBASTIÃO (TRECHO DO RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O TRECHO DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDE DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PISO INTERTRAVADO DA RUA 16 (DEZESSEIS) E ANTÔNIO FERREIRA ANDRADE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 203/23, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SENAI E SENAC NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 829/2022, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO NOVO JARI, LOCALIZADO NA RUA DOIS DO BAIRRO JARI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ) EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 292/2023, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA VIA ACESSÍVEL A VEÍCULOS NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 47E 48, AO LADO DO Nº 552 DA RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE ATRAVÉS DA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA LEISHAMANIOSE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CATARATA ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO GARANTIR O ACESSO À CIRURGIA DE CATARATA PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM DO PROCEDIMENTO COM URGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SARCOPENIA NO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.