SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, DEFRENTE AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURAS DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE PARE NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE-065 ATÉ O POSTO CEARÁ 7 - SHELL, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2023, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 43, EM FRENTE AO Nº 341, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.338, DE 08 DE AGOSTO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 1.471, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 3.358, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE A CESSÃO DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGRONEGÓCIOS, ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CUCA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), UM PARA A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 71, E O OUTRO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 122, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO O PISO INTERTRAVADO NA RUA ORIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CRAS NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTIUSO (PLAYGROUND) PARA AS CRIANÇAS, ENTRE A RUA 53 E AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO E INCLUIR A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 371/2022 E 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 05, 06, 07 E 20, E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIÇOSA MAIA, TEBAS E LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO SIQUEIRA E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA VILA JOSÉ HONÓRIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDARIA (CAT), QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 260, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/202, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, DEFRENTE AO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURAS DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO DE PARE NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4ª (QUARTO) ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE-065 ATÉ O POSTO CEARÁ 7 - SHELL, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA 40-A, Nº 287, EM FRENTE A EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, BEM COMO NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS VI E VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 005/2023, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 43, EM FRENTE AO Nº 341, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 172/2021 E 152/2023, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, E DA RUA RAUL TEÓFILO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E ANTÔNIO GERMANO) COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CANAL) LOCALIZADO ENTRE O RIACHO SALGADINHO E A RUA ELÍFIO DE MEDEIROS/JOÃO LIMA, COM A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.