SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2023

Informações da sessão
Data: 03/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 043/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DJANDRO RICARDO DO NASCIMENTO, DIRETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO MUNDIAL DA MODALIDADE EM 2023 CONQUISTADO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA.

03/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA.

02/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 105/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA - PMLL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM FILHO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 108/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 109/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI EM MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 130/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS VULNERÁVEIS SEM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS.

02/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 131/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 132/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DA PENETRAÇÃO, CONTORNO SUL, EDSON MAGALHÃES E RUA OITO-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 133/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2023    BERIM
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0314/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

26/04/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0315/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, O RECOLHIMENTO DOS COLETES BALÍSTICOS DESAPROPRIADOS PARA USO (DATA DE VALIDADE VENCIDA E/OU DANIFICADOS) E A COMPRA DE NOVOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

28/04/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0316/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, ACARACUZINHO, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I.

28/04/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0317/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL.

28/04/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0318/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A COHAB E OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONJUNTOS TIMBÓ E JEREISSATI, QUE ENCONTRAM-SE PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO.

28/04/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0319/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ABRIGOS DE MOTOTAXISTAS DA AVENIDA IX (JEREISSATI II), RUA 102 (ACARACUZINHO), RUA SÃO B (EM FRENTE A CEASA), AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH (PAJUÇARA), RUA 04 (INDUSTRIAL), AVENIDA CARLOS JEREISSATI (JEREISSATI I) E NA CE-065 (AO LADO DA CHURRASCARIA MAGALHÃES).

28/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0320/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETA NA RUA DA PÁTRIA, ESQUINA COM OTÁVIO ALVES, PRÓXIMO AO Nº 122, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0321/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO E COLETA SELETIVA NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL E O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, COMPREENDENDO OS BAIRROS JEREISSATI II E BELA VISTA.

28/04/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0322/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 06, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 578, NO BAIRRO JEREISSATI I.

28/04/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0323/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

28/04/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0324/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA CÍCERO MOURA E NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE CÍCERO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

28/04/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0325/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

28/04/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0326/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

28/04/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0327/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, POR TODA A SUA EXTENSÃO E NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMMONT E GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0328/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RONALDO VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

28/04/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0329/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTO DE Nº 378 E 999/2021 E 854/2022, NO QUAL REQUER A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS MARIA FERREIRA, PEDRO CAETANO DE PAIVA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) E/OU PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CAJAZEIRAS E MARIA ROSANA DO NASCIMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

28/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 043/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DJANDRO RICARDO DO NASCIMENTO, DIRETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO MUNDIAL DA MODALIDADE EM 2023 CONQUISTADO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA.

03/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

28/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2023
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL - PET SUSA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 099/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO ALUNO ONLINE - ALUNO MARACANAUENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2023
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS.

28/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PRÊMIO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 102/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2023
APROVADO
  • TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

28/04/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 104/2023
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A AVALIAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

28/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 340/2021
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.

12/11/2021    IVONALDO LIMA

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