ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/11/2021 09:00:00 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/05/2023 09:00:01 | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 03/05/2023 09:00:02 | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | 052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 03/05/2023 09:00:03 | REDAÇÃO FINAL | 053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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