Resumo
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A MEDALHA RITA COSTA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/11/2021 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 16 de Novembro de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/05/2023 | 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 3 de Maio de 2023 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 03/05/2023 | 052ª (Quinquagésima Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 3 de Maio de 2023 mais | ORDEM DO DIA | DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 03/05/2023 | 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º Período de 3 de Maio de 2023 mais | ORDEM DO DIA | REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?