AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE ALTERADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TECPLAST - TECNOLOGIA DO PLÁSTICO - EIRELI - EPP.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, A ATUAL AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA RICARDO EMÍDIO DE OLIVEIRA À RUA NORDESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO A SOCIEDADE BRASILEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PARTIR O PÃO, QUE O MESMO PASTOREIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARÁ, BEM COMO UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO Nº 120, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, NO RETORNO DA RUA 29, NO Nº 432, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A RUA 117, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCEDA A OPORTUNIDADE PARA CANTORES GOSPEL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO PESSOA DE ARAÚJO) E RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 256/2022, ONDE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 023 E 854/2021 E 1011/2022, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (AO LADO DA ARENINHA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA XIV, BEM COMO PARA A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, MARACANANZINHO (CAMPO COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED) QUIOSQUES, QUADRA COBERTA, ACADEMIA POPULAR, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE DA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA A PRAÇA DA MUCUNÃ.