Descrição 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA BABY SPA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE.
Situação: Em Tramitação
Autor: Jeorgenes Castro
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
CRIA O PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
CRIA CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AÇÕES RELACIONADAS À INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais
Autor: Dr. Patriarca
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Italo Soares
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS, E ÁREAS AFINS COMO TAMBÉM EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLI ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARACAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM TEMPLOS RELIGIOSOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais
Autor: Edízio Moreira
INDICA A CAMPANHA AGOSTO AZUL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO ... Veja mais
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE T ... Veja mais
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORR ... Veja mais
Autor: Inspetor Moraes
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO O ... Veja mais
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PAR ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, N ... Veja mais
Autor: Antenor
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARÁ, BEM COMO UMA LOMBOFAIX ... Veja mais
SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, NO RETORNO DA RUA 29, NO Nº 432, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A RUA ... Veja mais
Autor: Helenita
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCED ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM O M ... Veja mais
Autor: Pastor Neto
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 256/2022, ONDE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ... Veja mais
Autor: Aline do Hospital
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 023 E 854/2021 E 1011/2022, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇ ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASC ... Veja mais
Autor: Irmão Raimundinho
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Demir Peixoto
SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA XIV, BEM COMO PARA A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: João Melin
SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA D ... Veja mais
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRA ... Veja mais
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE D ... Veja mais
Autor: Leo Sales
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado
Autor: Roberto Soares Pessoa
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais
ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ... Veja mais
ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO D ... Veja mais
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ... Veja mais
FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B ... Veja mais
DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, A ATUAL AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO JER ... Veja mais
DENOMINA DE RUA RICARDO EMÍDIO DE OLIVEIRA À RUA NORDESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OU ... Veja mais
Autor: Silvana Maria Alves Maciel
DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA ... Veja mais
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRU ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARA ... Veja mais
INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁS ... Veja mais
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