SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2023

Informações da sessão
Data: 26/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA BABY SPA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA JOVEM PROTAGONISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA CONDIÇÕES PARA DESENVOLVER AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AÇÕES RELACIONADAS À INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS, E ÁREAS AFINS COMO TAMBÉM EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MARACAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM TEMPLOS RELIGIOSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA A CAMPANHA AGOSTO AZUL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARÁ, BEM COMO UMA LOMBOFAIX ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, NO RETORNO DA RUA 29, NO Nº 432, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A RUA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCED ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM O M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 256/2022, ONDE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 023 E 854/2021 E 1011/2022, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA XIV, BEM COMO PARA A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • FICA DENOMINADO DE TRAVESSA TEREZA MARIA DE JESUS, A ENTÃO ATUAL TRAVESSA 05 (CINCO), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 17-B ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, A ATUAL AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO JER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • DENOMINA DE RUA RICARDO EMÍDIO DE OLIVEIRA À RUA NORDESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • DENOMINA DE RUA FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA ARGENTINA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELO SEU DIA COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL, PELO EXCELENTE T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MIGUEL FREITAS DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO O ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PASTOR RERISSON, DA IGREJA AD BETH SIÃO E TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA E O PROJETO PAR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM COLOCADAS BARREIRAS FÍSICAS, NO TERRENO QUE COMPREENDE A RUA A, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARÁ, BEM COMO UMA LOMBOFAIX ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE, NO RETORNO DA RUA 29, NO Nº 432, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A RUA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, QUE SOMANDO A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO EVENTO MARCHA PARA JESUS, CONCED ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, JUNTAMENTE COM O M ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VI (PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA), VII (NARCISO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 256/2022, ONDE REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 023 E 854/2021 E 1011/2022, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A AVENIDA XIV, BEM COMO PARA A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO BELA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL, A RETOMADA D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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