Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056/2023 25/04/2023

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 057/2023 25/04/2023

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 059/2023 25/04/2023

  • ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 060/2023 25/04/2023

  • ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 061/2023 25/04/2023

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 112/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 113/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 114/2023 18/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 115/2023 18/04/2023

  • INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 116/2023 18/04/2023

  • PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, METAL, I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 117/2023 18/04/2023

  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO À QUADRILHAS JUNINAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 090/2023 18/04/2023

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 091/2023 18/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 092/2023 18/04/2023

  • INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 093/2023 24/04/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 032/2023 18/04/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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MOÇÃO Nº 033/2023 19/04/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 034/2023 24/04/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0280/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0281/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0282/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0283/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0284/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A INCLUSÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0285/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, ONDE REQUER O CAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0286/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0287/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0288/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0289/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0290/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0291/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0292/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1084/2021, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0293/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0294/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0295/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATEND ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0296/2023 24/04/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0297/2023 25/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE ASFALTO PARA A RUA GERALDO NERES, NO BAIRRO FURNA DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 084/2023 17/04/2023

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 085/2023 17/04/2023

  • INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 086/2023 17/04/2023

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 087/2023 17/04/2023

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA BRINCADEIRA DE RUA, A S ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 088/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 089/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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MOÇÃO Nº 032/2023 18/04/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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MOÇÃO Nº 033/2023 19/04/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 034/2023 24/04/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0280/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0281/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0282/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE C ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0283/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0284/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A INCLUSÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS N ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0285/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, ONDE REQUER O CAL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0286/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0287/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0288/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0289/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0290/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0291/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0292/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1084/2021, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0293/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0294/2023 18/04/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0295/2023 19/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATEND ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0296/2023 24/04/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0297/2023 25/04/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE ASFALTO PARA A RUA GERALDO NERES, NO BAIRRO FURNA DA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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