SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2023

Informações da sessão
Data: 25/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0280/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO II ETAPA E OITICICA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

18/04/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0281/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

18/04/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0282/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO QUE TRANSMITE AMOR PELO TOQUE SUTIL DAS MÃOS) EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/04/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0283/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/04/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0284/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A INCLUSÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, BEM COMO NA PRAÇA PRÓXIMO AO JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA.

18/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0285/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, ONDE REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL RÓSEO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO O CALÇAMENTO PARA A RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

18/04/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0286/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, CAMPO DE FUTEBOL (DENOMINADO MARACANANZINHO, COM VESTIÁRIO, GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA), RAMPA DE SKATE, PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ANFITEATRO, QUADRA DE AREIA E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 130 E 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0287/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065).

18/04/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0288/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

18/04/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0289/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ.

18/04/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0290/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

18/04/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0291/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/04/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0292/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1084/2021, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0293/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

18/04/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0294/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E 25 ANOS DA COMUNIDADE FANUEL FACE ADORADA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.

18/04/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0295/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS DOIS BAIRROS E FACILITANDO O ACESSO A TODOS DA REGIÃO.

19/04/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0296/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO BAIRRO TIMBÓ.

24/04/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0297/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE ASFALTO PARA A RUA GERALDO NERES, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

25/04/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO NETO, PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA GEUSA LEITÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

18/04/2023    LEO SALES
MOÇÃO Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EM MARACANAÚ.

19/04/2023    ITALO SOARES
MOÇÃO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.

24/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS TERRENOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TECMAR TRANSPORTES LTDA.

25/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

25/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 2.205, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE ALTERADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. TECPLAST - TECNOLOGIA DO PLÁSTICO - EIRELI - EPP.

25/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

25/04/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 090/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 091/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 092/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 093/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 112/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 113/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 114/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 115/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 116/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, METAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/04/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO À QUADRILHAS JUNINAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0280/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMMONT, COM INÍCIO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E TÉRMINO NA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, CICLOVIA E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO (TRANSFORMAR A RUA EM UMA VIA DE SENTIDO ÚNICO), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO II ETAPA E OITICICA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.

18/04/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0281/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

18/04/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0282/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO INDIANO DENOMINADO SHANTALA (TÉCNICA DE MASSAGEM INFANTIL, COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO QUE TRANSMITE AMOR PELO TOQUE SUTIL DAS MÃOS) EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/04/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0283/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/04/2023    HELENITA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0284/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A INCLUSÃO DE UM COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES E GATOS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI, BEM COMO NA PRAÇA PRÓXIMO AO JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA.

18/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0285/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 115/2021, ONDE REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL RÓSEO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO O CALÇAMENTO PARA A RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

18/04/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0286/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA QUE CONTENHA OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, CAMPO DE FUTEBOL (DENOMINADO MARACANANZINHO, COM VESTIÁRIO, GRAMA SINTÉTICA E ARQUIBANCADA), RAMPA DE SKATE, PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ANFITEATRO, QUADRA DE AREIA E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, ENTRE AS RUAS 130 E 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

18/04/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0287/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065).

18/04/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0288/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSA 13 DE MAIO COM A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

18/04/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0289/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA MARACANAÚ.

18/04/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0290/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

18/04/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0291/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/04/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0292/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1084/2021, ONDE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/04/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0293/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPARO E LIMPEZA DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04, EM FRENTE AO Nº 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

18/04/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0294/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E 25 ANOS DA COMUNIDADE FANUEL FACE ADORADA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.

18/04/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0295/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS DOIS BAIRROS E FACILITANDO O ACESSO A TODOS DA REGIÃO.

19/04/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0296/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA AVENIDA TIMBÓ, NA ALTURA DO Nº 1002, NO BAIRRO TIMBÓ.

24/04/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0297/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE ASFALTO PARA A RUA GERALDO NERES, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

25/04/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 032/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO ADVOGADO HÉLIO LEITÃO NETO, PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA GEUSA LEITÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

18/04/2023    LEO SALES
MOÇÃO Nº 033/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL CORDEIRO E SUA EMPRESA, PELO SEU DESEMPENHO, IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A POPULAÇÃO NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO EM MARACANAÚ.

19/04/2023    ITALO SOARES
MOÇÃO Nº 034/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023.

24/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 084/2023
APROVADO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 085/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 086/2023
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

17/04/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 087/2023
APROVADO
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA BRINCADEIRA DE RUA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 088/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.

17/04/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 089/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

17/04/2023    BERIM

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