SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
AUSENTE
PRESENTE(S) = 15
AUSENTE(S) = 6
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSUÉ MARTINS FERREIRA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ROCHA ABREU
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO RODRIGUES DE PAULA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERIO SANTOS OLIVEIRA
Cargo: 3º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCINILDO DA FROTA BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MÁRCIO PEREIRA CAETANO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL VIEIRA CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PATRIARCA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEORGENES CASTRO E SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO
CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.
15/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
APROVADO
CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
15/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2021
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
19/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
APROVADO
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2021
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2021
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2021
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2021
APROVADO
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2021
APROVADO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
APROVADO
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021
Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2021
APROVADO
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2021
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 336/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2021
MANOEL CORREIA e INSPETOR MORAES
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