SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 041/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO

  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRO, HUMORISTAS, GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A DISPONIBILIZAREM PROFISSIONAL CAPACITADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

15/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃO DA RAIVA EM CRIANÇAS E ADULTOS, PODENDO SER ADMINISTRADA ANTES E APÓS A EXPOSIÇÃO AO VÍRUS, QUE É TRANSMITIDO ATRAVÉS DA MORDIDA DE CACHORRO OU OUTROS ANIMAIS INFECTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
APROVADO

  • INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2021
APROVADO

  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2021
APROVADO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
APROVADO

  • CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2021
APROVADO

  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 336/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    MANOEL CORREIA e INSPETOR MORAES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito