Descrição 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL ... Veja mais
Situação: Aprovado
Autor: Roberto Soares Pessoa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE Á ... Veja mais
Autor: Ivonaldo Lima
CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS ... Veja mais
CRIA O PROGRAMA ARTISTAS MARACANAUENSE QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRES ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃ ... Veja mais
Autor: Jeorgenes Castro
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUN ... Veja mais
Autor: Pedro Rodrigues
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais
Autor: Edízio Moreira
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E I ... Veja mais
Autor: Manoel Correia e Inspetor Moraes
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