Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2021

Informações da sessão
Data: 07/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091/2021 06/12/2021

  • DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA BEZERRA A ALA DE AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, NE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 092/2021 06/12/2021

  • MODIFICA E CONSOLIDA AS NORMAS LEGAIS DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 093/2021 06/12/2021

  • CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 094/2021 06/12/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ ( UNDIME), ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 095/2021 06/12/2021

  • ALTERA A LEI Nº 3.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 096/2021 06/12/2021

  • INSTITUI A HOMENAGEM MÉRITO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA, DESTINADA AO SERVIDOR PÚBLICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE TENHA FALE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 097/2021 06/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 367/2021 01/12/2021

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 368/2021 02/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS ANTI - BULLYING NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 369/2021 03/12/2021

  • CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 370/2021 06/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 371/2021 06/12/2021

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE A IMPLANTAR EM MARACANAÚ UM APLICATIVO PARA CELUL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 372/2021 06/12/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 329/2021 01/12/2021

  • DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 330/2021 03/12/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 331/2021 06/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRA EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIÁIS DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

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MOÇÃO Nº 057/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 058/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 059/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICIL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 060/2021 06/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNAC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1129/2021 01/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ E JOEL EMÍDIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1130/2021 01/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1131/2021 02/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1132/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1133/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1134/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01, ENTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1135/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO LIXO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA COM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1136/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1137/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1138/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL ( ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1139/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1140/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1141/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JURACI, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1142/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2021 29/11/2021

  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 089/2021 29/11/2021

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 090/2021 29/11/2021

  • CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021 15/01/2021

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE Á ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021 15/01/2021

  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021 15/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021 15/01/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA HUMANA PERMANENTE A SER APLICADA PARA A PREVENÇÃ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2021 18/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFAS PET EM PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021 19/01/2021

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2021 19/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021 25/01/2021

  • INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021 25/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO SEGURO PARA OS USUÁRIOS DAS ESTAÇÕES DE METRÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021 25/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2021 14/06/2021

  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 336/2021 09/11/2021

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia e Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 326/2021 30/11/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 327/2021 30/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 328/2021 30/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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MOÇÃO Nº 057/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JÉSSIKA DE SOUSA BARRETO DE LAVOR, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA EMPRESA OROLASER MARACA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 058/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÉRIKA GABRIELA ALGUSTINHO DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 059/2021 03/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GÉSSIKA OLIVEIRA MARQUES PIRES, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICIL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 060/2021 06/12/2021

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CMDPD (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) EM ALUSÃO AO DIA INTERNAC ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1115/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIX ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1116/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1117/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REF ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1118/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1119/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1120/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1121/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BAR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1122/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ P ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1123/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1124/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1125/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1126/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA R ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1127/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1128/2021 30/11/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1129/2021 01/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ E JOEL EMÍDIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1130/2021 01/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1131/2021 02/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1132/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1133/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1134/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01, ENTR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1135/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO LIXO, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA COM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1136/2021 03/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À EMPRESA VIA METRO, O RETORNO E CIRCULAÇÃO DA LINHA CORUJÃO JEREISSATI 1 E 2, QUE LIGA MARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1137/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1138/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, MEDINDO 3 METROS DE LARGURA, A SER IMPLANTADO NA AVENID LATERAL SUL ( ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1139/2021 06/12/2021

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA M TODA A EXTENSÃO DA RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1140/2021 06/12/2021

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