SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2021

Informações da sessão
Data: 15/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SABINO SILVA CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/09/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MILTON RODRIGUES LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

14/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

15/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 222/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 223/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICAS E DE APP NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 224/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    INSPETOR MORAES e PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 225/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 226/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 227/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA LAGOA DO MINGAU E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

15/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 233/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 256/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 257/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COLETIVO E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

14/09/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 258/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E INSTÁVEL QUE SE RECUSAREM RECEBER A VACINA CONTRA O VÍRUS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 259/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE EMPREGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 260/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS, DOMESTICADO, NATIVOS OU EXÓTICOS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 261/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 262/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 263/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CASA DO PAPAI NOEL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 810/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZA TARGINO DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, 171, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA.

15/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 811/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO.

15/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 812/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA EXIGIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL E INSTÁVEL À APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE O SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR A DEVIDA JUSTIFICATIVA DE VACINAÇÃO, INCORRERÁ EM FALTA DISCIPLINAR PASSÍVEL DE SANÇÃO.

15/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 813/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, ENTRE A RUA LESTE E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 814/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS PIAUÍ E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

15/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 815/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO TRECHO DA RUA SDO À RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 816/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OSVALDO RISATO E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 817/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

15/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 818/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO NA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 819/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PLAYGROUND, ESPAÇO DOG, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS EM VOLTA, QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, FUTMESA E QUIOSQUES COM BANHEIROS NO TERRENO SITUADO EM VOLTA DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E RUA AMANDA SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

15/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 820/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 91, ESQUINA COM A RUA WALDIR HERBERT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 821/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

15/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 822/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 823/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS.

15/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 824/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 117 (EM FRENTE À CASA DE Nº 75) NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 825/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO FÉLIX, NO BAIRRO JARÍ.

15/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 826/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA PAJUÇARA.

15/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 035/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SABINO SILVA CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/09/2021    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 036/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MILTON RODRIGUES LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

14/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 218/2021
APROVADO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 219/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 221/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPELARIA POPULAR NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 810/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZA TARGINO DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, 171, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA.

15/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 811/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DA IMAGEM DE SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, BAIRRO CENTRO.

15/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 812/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA EXIGIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL E INSTÁVEL À APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE O SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR A DEVIDA JUSTIFICATIVA DE VACINAÇÃO, INCORRERÁ EM FALTA DISCIPLINAR PASSÍVEL DE SANÇÃO.

15/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 813/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, ENTRE A RUA LESTE E A CE-065, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 814/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS PIAUÍ E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

15/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 815/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E GILBERTO NASCIMENTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA, NO TRECHO DA RUA SDO À RUA GILBERTO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 816/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL, SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E A CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OSVALDO RISATO E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 817/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARÍ.

15/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 818/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO NA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO SOARES LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 819/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PLAYGROUND, ESPAÇO DOG, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADOS EM VOLTA, QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, FUTMESA E QUIOSQUES COM BANHEIROS NO TERRENO SITUADO EM VOLTA DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E RUA AMANDA SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

15/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 820/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 91, ESQUINA COM A RUA WALDIR HERBERT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 821/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

15/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 822/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 823/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS.

15/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 824/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 117 (EM FRENTE À CASA DE Nº 75) NO BAIRRO ACARACUZINHO.

15/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 825/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO FÉLIX, NO BAIRRO JARÍ.

15/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 826/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VIDEOMONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA PAJUÇARA.

15/09/2021    EDÍZIO MOREIRA

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