SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 039/2021

Informações da sessão
Data: 19/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2021

  • DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS, POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • SUSPENDE, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A APLICABILIDADE DA DATA-BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO VENCIMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA A OBRIGATÓRIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR DOENÇAS RARAS EM RECÉM-NASCIDOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E PRIVADA DE SAÚDE DA CIDADE DE MARACANAÚ E COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA URBANIZAÇÃO NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 07, PRÓXIMO A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS E TÁXIS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UM ECOPONTO, NOS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JEREISSATI I, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEASA, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE VIATURAS MODELO CAMINHONETES 4X4 PARA O DEMUTRAN.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E, EM SEGUIDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CONTORNO SUL, CONTORNO LESTE E NORTE COM MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA URBANIZAÇÃO NO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 07, PRÓXIMO A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA EDSON QUEIROZ NO BAIRRO TIMBÓ DESTE MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO AO LADO DA REFERIDA ESCOLA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE DE TEM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA TOMAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM, RAIO-X, ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, DENTRE OUTROS COM A FINALIDADE DE SEREM INSTALADOS EM POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A REABERTURA DO CRAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A POSSIBILIDADE DE ALGUM EVENTO COM A ESTRUTURA DRIVE-IN, QUE SEJA ALGUM SHOW, ESPETÁCULO OU ALGO ARTÍSTICO QUE POSSA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A BUSCAR A VACINA E JUNTO COM ISSO INCENTIVAR AS PESSOAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.