DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE LIMPA DÁ DESCONTO" PARA COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONCEDE DESCONTO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO DENUNCIANTE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO ASSESSOR POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E A LEI Nº 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MULHER SEGURA MARACANAÚ, USO DE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "NOVAS RAÍZES" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA – EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 7 (SETE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 5 (CINCO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA 43 COM RUA 44, DO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA RAIMUNDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 081/2025, QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 759/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AVENIDA NOVA QUE INTERLIGA A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, À AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA 01), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA.