DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O ... Veja mais

ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E O ACESSO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E E-SIC, ... Veja mais

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA ... Veja mais

DÁ NOME DE MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 NO CONJUNTO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 903, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI A ENTREGA DA MEDALHA 8 DE MA ... Veja mais

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PA ... Veja mais

CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

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INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE ... Veja mais

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ESPORTIVO ARENA RAUFES, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO CEARENSE DE BEACH TENNIS, P ... Veja mais

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇ ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇ ... Veja mais

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES ACERCA DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, NO BAIR ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS O ... Veja mais

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

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INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DIS ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM O NÚMERO DOS TELEFONES S.O.S MARACANAÚ, BOMBEIRO, DEMUTRAN, ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA EDMILSON MA ... Veja mais

INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CRIAÇÃO DO CRAS MÓVEL, CUJA ATUAÇÃ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTOR CHAGA ... Veja mais

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO J ... Veja mais

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVAD ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR A GRAVE SITUAÇ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQU ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM RUA NEZITA CABR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTUR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA AS ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NOS DOIS SENTIDOS DA AV ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA M ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NA COMUNIDADE PORT ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E C ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A RUA OSVALDO RIZATO (COM MAIS URGÊNCIA NO TRECHO DA ESQUINA COM A ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA GERALDO NOBRE (NO TRECHO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 15, D ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NA ALTUR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INT ... Veja mais