DENOMINA DE "TANCREDO NEVES" À RUA 02 (DOIS) SEM DENOMINAÇÃO OFICIALY SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D 'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "JÂNIO DA SILVA QUADROS" ANTES A RUA 03 (TRÊS) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.568, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973, DE 27 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N° 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, NA FORMA QUE INDICA.
REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO DESTINADOS À EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA A BOLSA LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N° 1.463, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI N° 1.714, DE IO DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VISANDO À DOAÇÃO ÀS ENTIDADES PERTENCENTES À REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE JOSÉ TEOBALDO SOBRINHO À RUA 01 SITUADA NO CONJUNTO VIVENDO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE JOSÉ BATISTA DOS SANTOS À RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO APICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E SECRETARIA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.872 E 1.874, AMBAS DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUEM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO ÓRGÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, RESPECTIVAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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