CRIA O BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO

DÁ O NOME DE FRANCISCA FÁTIMA DA ROCHA FREITAS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA II ENTRE AS RUAS 17 E 18, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI I.

DÁ O NOME DE FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO À RUA C, SITUADA NO CONJUNTO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DO BEBÊ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.568, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.973, DE 27 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.863, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO DESTINADOS À EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA A BOLSA LOCAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 137, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 1.463, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI N° 1.714, DE IO DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO.

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VISANDO À DOAÇÃO ÀS ENTIDADES PERTENCENTES À REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE JOSÉ BATISTA DOS SANTOS À RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RONALDO VERAS FONTENELE À RUA CAMILO CUNHA, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, EM MARACANAÚ, NO FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE FRANCISCO ALVES MARINHO À VIA DE CONTINUIDADE DA AVENIDA PARQUE OESTE, QUE INTERLIGA A AVENIDA PARQUE SUL À AVENIDA I, NO CONJUNTO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO FIGUEIREDO ANTES A RUA 04 (QUATRO) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ALENCAR À RUA 10 (DEZ) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRESIDENTE MÉDICI À RUA 06 (SEIS) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ITAMAR FRANCO ANTES A RUA 05 (CINCO) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.