N° 2.138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DÁ O NOME DE MATHEUS GUILHERME LIMA SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ONOFRE ARES FERREIRA JR. À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE FICA APÓS A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, SITUADA NO BAIRRO PIÇARREIRA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE HILDA ELIZA CAMINHA À RUA 02, SITUADA NO CONJUNTO VIVENDO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOME DE RAIMUNDA VIANA FERREIRA À UNIDADE BÁSICA EM ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF PAJUÇARA II, EM PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE NILO MOREIRA DE OLIVEIRA À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE FICA PRÓXIMO A RUA PAULO BATISTA, SITUADA NO CONJUNTO DA CAIXA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE LETRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, AO BECO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM LEI CORRESPONDENTE

CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA “TERCEIRO TURNO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE CONCESSÃO MUNICIPAL DE DIREITO REAL DE USO E ONDE HAJA, NOS MESMOS, CONDOMÍNIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

ALTERA A LEI N° 1.678, DE 18 DE MAIO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI N° 2.014, DE 14 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA - GPAM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE ABONO AOS MÉDICOS, SIMBOLOGIA FSF - I, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO AOS VETERINÁRIOS, DETENTORES DE CARGO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE LUIZ DUARTE DA SILVA, A QUADRA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE MARIA VERAS FONTENELE À PRAÇA DO JAÇANAÚ.

DENOMINA DE ’WASHINGTON LUÍS”, ANTES À RUA 11 (ONZE) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D ÁGUA NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RANIERI MAZZILLÍ", ANTES A RUA 12 (DOZE) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SÍTIO OLHO D ÁGUA NO BAIRRO OLHO D ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE NEUSA PRADO GONDIM DE OLIVEIRA, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANDO O SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUINDO O SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELIAN DE AGUIAR MENDES, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARQUE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TELEFONISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE MARIA ALICE DOS SANTOS SOUZA, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAU, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.