SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA AV. EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO DE CUIDADOR NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ATENDER ÀS PECULIARIDADES DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO ALVES PEREIRA CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES LACTANTES COM FILHO PREMATURO INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO MUNÍCIPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, REFORMA, LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 62 (ALTURA DO Nº 409 A) E 63 (ALTURA DO Nº 440), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 61 (ALTURA DO Nº 232) E 62 (ALTURA DO Nº 280), NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO VIRADA SOCIAL MARACANAUENSE NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 60 (ALTURA DO Nº 325) E 61 (ALTURA DO Nº 355-B), NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A SUA URBANIZAÇÃO, NA RUA PAULO BATISTA, NA ALTURA DOS NºS 870 / 914-A, ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS (PROGRAMA 50+) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA EXIGIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL E INSTÁVEL À APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE O SERVIDOR QUE NÃO APRESENTAR A DEVIDA JUSTIFICATIVA DE VACINAÇÃO, INCORRERÁ EM FALTA DISCIPLINAR PASSÍVEL DE SANÇÃO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E INSTÁVEL QUE SE RECUSAREM RECEBER A VACINA CONTRA O VÍRUS DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SABINO SILVA CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON DE ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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