INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO Nº 137, NA LOCALIDADE DE BURITI.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO EXCLUSIVA, FRANCISCO TÁRCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIXEIRA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A MORTE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, DECORRENTE DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE DRENAGEM (SUMIDOUROS, NIVELAMENTO DA RUA, ETC.), NA RUA 15-A, ESQUINA COM AV. CONTORNO SUL (TENDO O ESTABELECIMENTO BARATÃO DO ÓLEO COMO REFERÊNCIA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO E DOS CONSTANTES ACÚMULOS DE LAMA NO ENDEREÇO CITADO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITA A ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO QUE COMPREENDE O MERCADO MUNICIPAL E O COMPLEXO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS AMBULANTES DO CALÇADÃO DA AVENIDA V, NA RUA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES OU SIMILARES, NO QUE COUBER, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
VIABILIZA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM OU NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, E QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS COMO POLIOMIELITE, DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, SARAMPO E COVID-19 E BACTERIANAS COMO A MENINGITE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR COMPLETA, COM EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA RUA 116, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS ENTRE A RUA 10 COM RUA 11 (ALTURA DO Nº 462) E RUA 10 COM RUA 09 (EM GENTE AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO) NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRLA MARIA ALENCAR DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE REFORMA E URBANISMO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA VIVA.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NA AVENIDA IX (09), NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ORTOPÉDICO NO ESPAÇO DO TERRENO AO LADO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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