SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5404, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUÍ A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 07, NA ALTURA DO Nº 273, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE DE UM PROJETO QUE VISE À CRIAÇÃO DE OUTRA FARMÁCIA POLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PLANO DE SAÚDE PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4.150-C, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO DE PACIENTES NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E VISITA DOMICILIAR NOS POSTOS DE SAÚDE, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DIGNA E ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 5.261, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA GRATUITA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 212, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE DA ISENÇÃO DE TAXA DE IPTU PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ACESSO E FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3.870, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA PARA A ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DOMÉSTICO DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 112, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeorgenes Castro
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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