INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ÁREA TÉCNICA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NA ATENÇÃO BÁSICA NAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADE DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE A UM BURACO) NA RUA 121, Nº 730, NO BAIRRO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM GARANTIA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GUARDA E SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL BRAZ DE MENEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ, PELA ADESÃO DO PROJETO DE HOMENAGEM PELOS SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA AO DIRETOR DA EMPRESA VIA METRO, ANDRÉ ESKINAZI, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEMANA DO AUTISMO EM SUA EMPRESA.

INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, PARA PROTEGER A PASSAGEM DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE ALUNOS, NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, PRÓXIMO A EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PARQUE COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS AO AR LIVRE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 132, ESQUINA COM A AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL, VOLTADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS DO NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, ESQUINA COM A RUA 132, PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA MÃES DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, Nº 600, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.