SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 561/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE PASSAGEM DE NÍVEL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALHA DE NIVELAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO DESTINADO A IDENTIFICAR A FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP, NÓS RECÉM NASCIDOS NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 056/2024, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 470/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC ISQUÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O PROGRAMA PET MÓVEL CEARÁ REALIZE OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE FORMA GRATUITA AOS CIDADÃOS DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS BRINCADEIRAS PERIGOSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, QUE DE ACESSO A CRECHE CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, NO TRECHO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO RESÍDUO ZERO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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