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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECEITAS INTEGRANTES DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A 3º (TERCEIRA) IDADE PÚBLICOS E PRIVADOS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SUPERMERCADOS E DÁ OU ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO SETOR DE MASTOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CASA DO RODOLFO TEÓFILO, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E ARIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA MODELO, COM ANFITEATRO, NA FORMA ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PAJUÇARA, RUAS JOÃO HENRIQUE E JOÃO CONRADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O BOULEVARD DA PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 2.670, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO PASSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SISTEMA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO POR FOTOS SENSORES MÓVEIS OU FIXOS EM LOCAIS OCULTOS OU DE DIFÍCIL VISUALIZAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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