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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA À ENEL CEARÁ INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES E DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS E QUANTITATIVOS/ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS REFERENTES AOS CASOS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE MARACANAÚ, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª CORRIDA PCD DE MARACANAÚ, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA XIV, EM FRENTE AO Nº 275, PRÓXIMO À PIZZARIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE / JAIME PAULINO, RUA ÉDSON QUEIROZ, ESTÁDIO ALMIR DUTRA E CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A OUVIDORIA DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES NA EMEIEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DO Nº 222, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, QUE É COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DISK ÁRVORES", DESTINADO A PROMOVER O PLANTIO GRATUITO DE MUDAS EM CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCOS BRITO, NA ALTURA DO Nº 60 EM DIANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPONTO EXCLUSIVO PARA COLETAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA RUA G E RUA C, NO BAIRRO MARACANAZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM TORNO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL/PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEFARMÁCIA PARA ACESSO À PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) AO HIV, NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE E/OU NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, AMBOS COM FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, COM PLAYGROUND NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, PRÓXIMA À CASA PAROQUIAL DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO CRUZAMENTO DA RUA RAUL TEÓFILO COM RUA JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA 4 DE JUNHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ESQUINA COM A RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA PRAÇA PRIMAVERA, AO LADO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFININDO DIRETRIZES PARA PROMOVER AUTONOMIA, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DIGITAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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