DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NOS TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS E ALTERNATIVO), TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI E TRANSPORTE POR APLICATIVO) E TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE MA ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE A CE-065 E A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDOGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TABOSA FILHO À ATUAL EMEF DO JATOBÁ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ACASIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DE CUSTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS, ESCOLAS MUNICIPAIS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AO LONGO DOS CALÇADÕES E CICLOVIAS DE MARACANAÚ.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PONTOS DA CULTURA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FULCULT, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA NA PRAÇA, UM CONVITE À LEITURA PARA TODOS.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSITTUI A MEDALHA DO MÉRITO O DESBRAVADOR MARACANAUENSE, EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES ADVENTISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM PONTOS VICIADOS DE LIXO, O CHAMADO ECOPONTO PRONTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER KIT DE ALIMENTAÇÃO, KIT MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, RECESSO ESCOLAR OU QUALQUER IMPEDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NAS UBSF O PROGRAMA HORTAS E PLANTAS MEDICINAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E ÁUDIO DESCRIÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS SALAS DE CINEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.