INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO, DOE FRASCOS DE VIDRO-AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 15 DE MAIO, DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA UCHÔA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALTER VERÍSSIMO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AMBULATORIAL MÉDICA (GPAM) POR PROFISSIONAL MÉDICO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI 2.521, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO EM FRENTE AO CARTÓRIO ALBUQUERQUE, NA CEASA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, E NAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SÃO JOÃO DE MARACANAÚ QUE É CONSIDERADO UM DOS MAIORES EVENTOS JUNINOS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS E RUA VALMIR MOURA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DEZENOVE (19) E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA FEBRE REUMÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTAVIO ALVES E RUA DA PATRIA, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/ÁREA DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA COM A DRENAGEM DE UM CANAL QUE CORTA O TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E/OU AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ACARAÚ E PARANÁ (AMBAS AS RUAS FAZEM ESQUINA COM A AVENIDA 16 DE AGOSTO), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SAINDO DE MARACANAÚ PARA A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, NA AVENIDA XXV, 450, JEREISSATI II, EM PACATUBA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO CRA (ANTIGO VILA NOVA), SITUADO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA PREDIAL DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA VALDÊNIA ACELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS DO PROGRAMA PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO MATEUS E O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAÇA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

DENOMINA DE TERMINAL DAVID LOPES DE OLIVEIRA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.