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Lista de matérias

Foram encontradas 8672 registros
  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET E TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Robério Motos

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robério Motos

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robério Motos

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DE ESTAÇÃO E REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE ALGUM EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO TERRENO DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS ALTO ALEGRE I E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GEORGE LOPES VALENTIM E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA MONDUBIM.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DA TAMPA DE LOBO NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS NAS RUAS JUTAÍ MAGALHÃES (HELDO GUIMARÃES) E REGINO GUERREIRO (RAIMUNDO CAMPELO) BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins, Demir Peixoto e Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E 204) E POMPEU FERREIRA DA PONTE (ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA 16 DE ... Veja mais

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA POPULAR, SITUADA TEMPORARIAMENTE NA PRAÇA DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO OLARIA, NA RUA 08, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Robério Motos

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 140, EM FRENTE À EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, TAL COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA MESMA (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO JARÍ E RESIDENCIAL.

Autor: Paulinho do Cezinha

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NOS BAIRROS DO CONJUNTO TIMBÓ E NOVO MARACANAÚ.

Autor: Paulinho do Cezinha

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 01 (RUA RONALDO MORAIS FEITOSA), DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM CALÇAMENTO, PLAYGROUND, BANCOS, QUADRA DE AREIA, NOVA ILUMINAÇÃO DE LED E AMPLA ACESSIBILIDADE.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES DE MARACANAÚ NO ANO DE 2021 E QUAL PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTE E LAZER DE PAJUÇARA, ENQUANTO O CENTRO NÃO SEJA CONSTRUÍDO, REQUISITA A TRANSFERÊNCIA DO CRAS PAJUÇARA PARA OUTRO PRÉDIO MAIS AMPLO E ADEQUADO E QUE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O CRAS PAJUÇARA, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N, SEJA REFORMADO E QUE ... Veja mais

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MODELO DE PAJUÇARA, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA E SÃO MATEUS, EM PAJUÇARA.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA CARLOS PORTELA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PEV" POSTO DE ENCAMINHAMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

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