INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANDU, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS HEMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS PRESENTE MAIS PERTO DA GENTE" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 227, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O AGOSTO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DEDICADO AO COMBATE À POLUIÇÃO E A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE LIMPEZA URBANA, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE A CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA ÀS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS VERDES DE MARACANAÚ” PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 154, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, E JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, A INTERVENÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA À INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A REFERIDA RUA SER INCLUÍDA NO PROJETO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A URGÊNCIA NO CONSERTO DO TOMÓGRAFO, BEM COMO A EMISSÃO DAS PELÍCULAS DO RAIO-X.

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA INFORMADO OS REAIS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DOS MÉDICOS DAS U.B.S.F. DE RECEBEREM VISITAS DOS REPRESENTANTES DOS LABORATÓRIOS.

INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA DA RUA JACARANDÁ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA LITUÂNEA ATÉ A ESQUINA COM A RUA GERALDO DA NOBREGA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS À UNIDADE CONSUMIDORA ENQUADRADA NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.