REQUER QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
O Dia das Crianças, comemorado no Brasil em 12 de outubro, é uma data de profundo significado social, pois celebra a fase mais sensível, promissora e determinante da vida humana: a infância.
A infância é o alicerce sobre o qual se constrói o futuro de um povo. Crianças representam a esperança de dias melhores, de uma sociedade mais justa, inclusiva e pacífica. Contudo, para que essa esperança se concretize, é dever do poder público e de toda a sociedade zelar pelo bem-estar, pela segurança, pela saúde, pela educação e pelo desenvolvimento integral de nossas crianças.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Requerimento Legislativo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/02/2026 11:59:28 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 10/02/2026 12:08:24 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/02/2026 12:20:28 | TURNO ÚNICO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.