INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA) DE ÔNIBUS NO PADRÃO OFICIAL NA RUA OSVALDO RISATO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 501, ESQUINA COM A RUA SÃO TIAGO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF - ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF - ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 20, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHORIA), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 20, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHORIA), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHÓRIA), LOCALIZADO NA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO (VITHÓRIA), LOCALIZADO NA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PISCINA E SALAS ESPECIALIZADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO, BALÉ, ARTES MACIAIS PARA AS CRIANÇAS COM TEA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PISCINA E SALAS ESPECIALIZADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO, BALÉ, ARTES MACIAIS PARA AS CRIANÇAS COM TEA, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
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INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA MARACANAÚ" PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA MARACANAÚ" PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008, 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.304, DE 07 DE ABRIL DE 2008, 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NONATO BAIXINHO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NONATO BAIXINHO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, NA PESSOA DO SEU IDEALIZADOR, SR. EMERSON MASSA, PELOS 20 ANOS DE RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO BOM DE BOLA, NA PESSOA DO SEU IDEALIZADOR, SR. EMERSON MASSA, PELOS 20 ANOS DE RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM ESPECIAL AO SEU IDEALIZADOR, MÁRCIO CAETANO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EM ESPECIAL AO SEU IDEALIZADOR, MÁRCIO CAETANO.
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO E OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ESGOTO E OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA A COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA E A TODO O SEU CORPO DOCENTE PELO SEU DESEMPENHO QUE EM 2025 APRESENTOU EXCELENTES ÍNDICES NO IDEB, ALCANÇANDO NÍVEIS ELEVADOS DE APRENDIZAGEM OBTENDO A NOTA DE 7,06.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA E A TODO O SEU CORPO DOCENTE PELO SEU DESEMPENHO QUE EM 2025 APRESENTOU EXCELENTES ÍNDICES NO IDEB, ALCANÇANDO NÍVEIS ELEVADOS DE APRENDIZAGEM OBTENDO A NOTA DE 7,06.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MARACANAÚ.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Michele Rosa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO BOA VISTA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 2091, NO BAIRRO CÁGADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 2091, NO BAIRRO CÁGADO.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VIANA E ANTÔNIO CORREA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, ENTRE AS RUAS RAIMUNDO VIANA E ANTÔNIO CORREA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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