DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE RESÍDUOS QUANDO DA PODA DE ÁRVORES REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DE MEIA ENTRADA ÀS MULHERES DURANTE O MÊS DE MARÇO EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER RESOLVIDO O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA 08 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AR-CONDICIONADO E ELÉTRICAS, EM ESPECIAL NA SALA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, NO CIRM, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM URBANA (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PODAGEM DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA R, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, REVERBERANDO-SE TODAS AS HONRARIAS "POST MORTEM", CONFERIDAS PELO ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 04/2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - APS-CE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAVES & PINHEIRO CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA FASE REQUALIFICADORA DE RECIPIENTES DE GÁS LTDA.

INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO FÍSICA (SALA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO) DO ATUAL PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA, UTILIZANDO O TERRENO AO LADO (RUA PATATIVA DO ASSARÉ, EM FRENTE AO CAMPO 11 ESTRELAS).

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, DO BAIRRO MARACANÃZINHO.

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA F, DO BAIRRO MARACANÃZINHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, TODOS OS ANOS E EM TODOS OS BAIRROS, NOS FERIADOS DE 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHO) E 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA), APOIO E ESTRUTURA PARA A COMEMORAÇÃO DAS REFERIDAS DATAS, PROMOVENDO TORNEIOS DE FUTEBOL, A ENTREGA DE TAÇAS, BRINDES, FAIXAS, PALANQUE E DIVULGAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, TAMPAS E REFORMAS DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.