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Lista de matérias

Foram encontradas 8425 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS TOCANTINS E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO ORIENTE, ENTRE A RUA PARÁ E RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO A QUEDAS NAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • FICA CRIADA A ESCOLA VIVA DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA SÃO JOÃO COM TRADIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA CARDENETA DE VACINAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM CAROLINA BRIGIDO PESSOA MOTA, POR REPRESENTAR MARACANAÚ, OBTENDO A CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR, SUBINDO NO PÓDIO NA ETAPA JK DE HIPISMO, SELETIVA SUL AMERICANO MR, PJR E JR.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CÉSARINA DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Cristiano Brandão

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Fabiano Braga

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA 140.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ AMAURI, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO ESTACIONAMENTO PROIBIDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E RUA LUIZ ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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