SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA OU POSSÍVEL COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA MASCARENHAS, Nº 741, ESQUINA COM A CE-065, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A RUA RAUL TEÓFILO, EM FRENTE AO Nº 270, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO-LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA, E REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE REALIZAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO À PACIENTES HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INFORMÁTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2023 - SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO REMUNERATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 26, § 2º DA LEI Nº 14.133/2020, A SER DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INSTRUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ROBÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA (BERIM), QUE RECENTEMENTE FOI CAMPEÃO PARANAENSE DE FUTSAL PELA EQUIPE ACEL CHOPINZINHO SÉRIE OURO.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍIO DE MARACANAÚ NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.