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Lista de matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 606/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
29/06/2021 ALINE DO HOSPITAL        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 605/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, MANUTENÇÃO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO, BEM COMO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
29/06/2021 IVONALDO LIMA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 178/2021
  • DENOMINA DE CLEBER ROMÃO ALVES À ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A RUA 48 E A AVENIDA IX, NA ALTURA DO NUMERAL 488-B, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2021 JEORGENES CASTRO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 177/2021
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2021 ALINE DO HOSPITAL        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 152/2021
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2021 IVONALDO LIMA        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 151/2021
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2021 ALINE DO HOSPITAL        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2021
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DOAR FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO À INTERNET, INCLUSIVE TERMINAIS PORTÁTEIS QUE POSSIBILITEM ACESSO À REDE DE DADOS MÓVEIS AOS ALUNOS E AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
29/06/2021 Roberto Soares Pessoa        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 604/2021
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
28/06/2021 CARLOS ALBERTO        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 603/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.
28/06/2021 DEMIR PEIXOTO        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 602/2021
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ, NA ALTURA DOS Nº 807 (PONTO DE REFERÊNCIA GERALDO CEGO), Nº 929-A (PONTO DE REFERÊNCIA MERCANTIL CRISÓSTOMO) E Nº 1232 (PONTO DE REFERÊNCIA ZÉ MAURO).
28/06/2021 LEO SALES        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 601/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SOCORRO NOJOSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE PERMITIRÁ QUE O TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE DÊ FACILIDADE AOS PAIS RESPONSÁVEIS, EVITANDO QUE TENHAM QUE SE DESLOCAREM AO CENTRO ODONTOLÓGICOS.
28/06/2021 EDÍZIO MOREIRA        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 600/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXAS E MARCAÇÕES NA VIA COM TINTA REFLETIVA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA JOSÉ ALENCAR, ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
28/06/2021 CAPITÃO MARTINS        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 599/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FOTOSSENSOR NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBADAS OU TACHÕES (TARTARUGAS).
28/06/2021 ROMUALDO BEZERRA        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 598/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA AVENIDA CONTORNO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 11 E A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
28/06/2021 DR. PATRIARCA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 176/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2021 IVONALDO LIMA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 175/2021
  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2021 EDÍZIO MOREIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 174/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO.
28/06/2021 CAPITÃO MARTINS        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 173/2021
  • INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, "VIOLETAS CONTRA A VIOLÊNCIA", E INCLUI A EFEMÉRIDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA "JUNHO VIOLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2021 ROMUALDO BEZERRA        
MOÇÃO: 024/2021
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMILÍA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DENTISTA DR. WILLIAN NOGUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE AOS 71 ANOS FOI VÍTIMA DE UM AVC.
28/06/2021 DR. PATRIARCA        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 597/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
25/06/2021 INSPETOR MORAES        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 150/2021
  • DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2021 INSPETOR MORAES        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 596/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À VIA METRO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTAURADA UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO CENTRO.
24/06/2021 PEDRO RODRIGUES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 172/2021
  • CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS.
24/06/2021 BERIM        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 171/2021
  • ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2021 PEDRO RODRIGUES        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 149/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2021 PEDRO RODRIGUES        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 595/2021
  • SOLICITAM AO PREFEITO, ROBERTO PESSOA, PARA QUE A EMEIEF PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NA RUA ELIFIO DE MEDEIROS DA CUNHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
22/06/2021 CRISTIANO, ALINE DO HOSPITAL, PAULINHO e BERIM        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 594/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
22/06/2021 LUCINILDO FROTA        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 593/2021
  • SOLICITA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO IDENTIFICANDO A ALTURA E PESO MÁXIMA PERMITIDO PARA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO INTERIOR DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM LIMITAR AS RUAS EM QUE ESSES VEÍCULOS PESADOS E DE ALTURA ELEVADA PODERÃO TRANSITAR, AFIM DE EVITAR DANOS OU PREJUÍZOS AOS MORADORES E PRESERVAR A MALHA VIÁRIA E A REDE ELÉTRICA DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. PEÇO QUE ESSE ESTUDO SEJA FEITO COM URGÊNCIA E TENHA INÍCIO NO CONJUNTO INDUSTRIAL E CONJUNTO TIMBÓ.
22/06/2021 MANOEL CORREIA        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 592/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, TANTO QUANTO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E SÃO TOMÉ, NO BAIRRO JARI.
22/06/2021 PAULINHO        
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 591/2021
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS E E F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
22/06/2021 IRMÃO RAIMUNDINHO        

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